Advogado para Compra e Venda de Imóveis | Rabelo Advocacia

Compra e Venda de Imóvel

Compra e venda de imóvel com segurança jurídica do início ao fim.

Antes de assinar qualquer documento, é fundamental entender o que está sendo acordado. A assessoria jurídica na compra ou venda de um imóvel protege seu patrimônio e evita problemas que podem surgir anos depois.

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OAB SP nº 244421

+10 Anos de atuação

SP Atendimento presencial

O que inclui a assessoria

Análise da documentação do imóvel e do vendedor
Verificação de ônus, dívidas e pendências jurídicas
Elaboração ou revisão do contrato de compra e venda
Orientação sobre ITBI, escritura e custos cartorários
Acompanhamento do registro em cartório
Revisão de cláusulas em contratos com construtoras
Due diligence completa em imóveis usados e na planta

A consulta inicial permite entender sua situação e definir o escopo da assessoria necessária.

O risco que ninguém conta

A maioria dos problemas imobiliários acontece depois da assinatura.

Comprar ou vender um imóvel é uma das decisões financeiras mais importantes da vida. E também uma das mais repletas de armadilhas jurídicas que só aparecem quando o negócio já está fechado.

Imóvel com dívida ou penhora oculta

Certidões superficiais não detectam todas as pendências. Uma due diligence completa evita que você herde problemas do antigo proprietário.

Contratos com cláusulas abusivas

Multas desproporcionais, prazos ambíguos e obrigações ocultas são comuns em contratos de compra e venda — especialmente com construtoras.

Irregularidades no registro

Imóveis sem escritura, com metragem diferente da matricula ou com alienação fiduciária ativa podem bloquear a transferência do bem.

Vendedor sem capacidade legal para vender

Imóveis em inventário, em litígio conjugal ou com restrições judiciais podem ter a venda anulada mesmo após o pagamento.

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Como atuamos

Assessoria em cada etapa do negócio.

A atuação do escritório cobre todo o ciclo de uma compra ou venda imobiliária — da análise inicial até o registro final em cartório.

Due diligence e análise documental

Levantamento completo da situação jurídica do imóvel e das partes envolvidas: certidões, matrícula, restrições, dívidas tributárias e histórico de propriedade.

Elaboração e revisão do contrato

Redação ou análise criteriosa do instrumento contratual, assegurando que todas as condições acordadas estejam claras, equilibradas e juridicamente sólidas.

Orientação sobre tributos e custos

Esclarecimento sobre ITBI, ITCMD, escritura pública, registro e demais encargos envolvidos na transação — sem surpresas no fechamento.

Acompanhamento da escritura

Presença jurídica na lavratura da escritura pública, verificando que todos os termos acordados estão corretamente formalizados em cartório.

Registro no cartório de imóveis

Acompanhamento até a transferência definitiva da propriedade, com verificação de que o registro foi efetuado sem pendências ou exigências.

Assessoria em imóveis na planta

Análise de contratos com incorporadoras e construtoras, identificando cláusulas que podem ser prejudiciais antes mesmo da assinatura.

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Quando buscar assessoria

Em quais situações a orientação jurídica é recomendada?

A assessoria de um advogado imobiliário é indicada em qualquer transação que envolva transferência de propriedade — independentemente do valor do imóvel ou do grau de confiança entre as partes.

Isso vale tanto para quem está comprando pela primeira vez quanto para investidores experientes. As particularidades de cada negócio sempre apresentam pontos que merecem atenção jurídica especializada.

Situações que requerem atenção jurídica

Compra de imóvel usado com histórico desconhecido
Aquisição de imóvel na planta ou em construção
Venda de imóvel recebido por herança ou doação
Transações com financiamento bancário envolvido
Imóvel com múltiplos proprietários ou coproprietários
Compra de imóvel comercial ou investimento para renda
Negócios com partes que não se conhecem pessoalmente
Imóvel com obras, reformas ou ampliações não averbadas
Transações envolvendo permuta ou parte em bens

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Perguntas frequentes

Dúvidas sobre compra e venda de imóveis

Não é obrigatório por lei, mas é altamente recomendado. O tabelião de notas lavra a escritura, mas não é responsável por verificar a situação jurídica completa do imóvel nem por proteger os interesses de nenhuma das partes. O advogado atua exclusivamente em favor do cliente, identificando riscos que o processo cartorial padrão não cobre.

Due diligence é o processo de investigação jurídica de um imóvel antes da compra. Inclui análise da matrícula no cartório de registro, levantamento de certidões do imóvel e do vendedor, verificação de ações judiciais, débitos de IPTU, condomínio e outras pendências. O objetivo é garantir que o comprador saiba exatamente o que está adquirindo.

O contrato particular de compra e venda formaliza o acordo entre as partes, mas não transfere a propriedade. A escritura pública, lavrada em cartório de notas, é o instrumento necessário para formalizar a transferência. Para que a propriedade seja efetivamente transferida, é preciso ainda o registro da escritura no cartório de registro de imóveis.

É possível, mas exige cuidados específicos. A venda de imóvel em inventário depende de autorização judicial ou da concordância de todos os herdeiros, e há riscos concretos caso o processo esteja contestado ou com credores envolvidos. Cada caso precisa ser analisado individualmente para verificar a viabilidade e os riscos da transação.

Os principais encargos são o ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis), cobrado pelo município e com alíquota variável; os emolumentos da escritura pública no cartório de notas; e as custas do registro no cartório de imóveis. Esses valores variam conforme o estado e o valor do imóvel. A assessoria jurídica orienta sobre o montante estimado antes do fechamento do negócio.

Não. O escritório representa exclusivamente uma das partes em cada transação para assegurar que os interesses do cliente sejam defendidos sem conflito de interesse. Se ambas as partes desejarem assessoria jurídica, cada uma deve contratar seu próprio advogado.

Fale com o escritório

Antes de assinar, consulte um advogado especializado.

Tire suas dúvidas sobre a compra ou venda do seu imóvel. Entre em contato para uma consulta inicial e entenda como o escritório pode orientar o seu caso.

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Rodrigo Rabelo Reis — OAB/SP nº 244421 · Direito Imobiliário · São Paulo, SP

O advogado

Rodrigo Rabelo

Advogado Especialista em Direito Imobiliário

Rodrigo Rabelo é advogado especializado em direito imobiliário, com mais de 10 anos de atuação em São Paulo. Assessora pessoas físicas, investidores e empresas em compras, vendas e financiamentos imobiliários.

Com foco em prevenção de riscos e clareza em cada etapa, o escritório atua desde a análise da documentação até o registro definitivo em cartório — garantindo que cada negócio seja concluído com segurança jurídica.

Rodrigo Rabelo Reis — OAB/SP nº 244421
Inscrição ativa desde 2005 — Subseção Santo Amaro, São Paulo

Onde estamos

Atendimento presencial em São Paulo.

O escritório atende de forma presencial, facilitando reuniões, assinatura de documentos e o acompanhamento de processos que exigem comparecimento em cartório.

Escritório Principal
R. Padre José de Anchieta, 805 — Santo Amaro
São Paulo - SP, 04742-001

Escritório Secundário
Av. Sen. Teotônio Vilela, nº 8.383, Sala 1
São Paulo - SP